Muitos de nós reclamamos pelo grande número e pela
insistência dos vendedores ambulantes, principalmente na beira mar. Mas hoje
vejamos a situação dos mesmos sob outro prisma.
Por estarem na informalidade são excluídos pela
sociedade como se o seu trabalho tivesse menor importância com relação às
demais profissões. A Previdência Social, o Ministério do Trabalho, a Vigilância
Sanitária e os demais órgãos estatais, não se preocupam em promover estudos ou
programas que integrem estes trabalhadores, fazendo com que possam contribuir
para a Previdência ou criando formas de trazer para este grupo de
trabalhadores, dispositivos que os permita terem mais dignidade.
A criação de órgãos que atue na elaboração de
propostas que tenha como finalidade, dar melhores condições de trabalho para
estas pessoas, uma fiscalização diferenciada que procure orientar aos
ambulantes e camelôs sobre a qualidade do meio ambiente – não só a limpeza, mas
também a preservação – embora alguns tenham esta preocupação, higiene, pessoal,
e dos produtos alimentícios que comercializam, assim como armazenamento,
conservação, data de validade, transporte e embalagem.
A dura realidade destas pessoas é vista por todos,
mas as autoridades fecham os olhos para o problema, pois não seria interessante
cuidar deste caso, pois muitos políticos não seriam reeleitos, ou desagradariam
à parte hipócrita da população, que lucra com a informalidade, já que muitos
empresários têm na figura deste trabalhador um distribuidor de seus produtos,
sem lhes ser garantido os direitos trabalhistas consagrados na CLT, e na
Previdência Social, sendo uma maneira encontrada de burlar a lei, pois faz com
que pareça serem eles o dono do negócio, uma vez que grande parte sem saber
mantém com o empresário, vínculo empregatício.
Essas pessoas carregam seus produtos nos ombros ou e carrinhos de mão improvisados. Trabalham sem carteira assinada, mesmo os que vendem picolés e mate nas praias para empresas conhecidas. Não possuem um horário de trabalho definido, tanto pode ser diurno ou noturno, ou trabalham nos dois horários. Não possuem EPIs, são expostos a ruídos e a condições adversas de temperatura, manuseando muitas vezes material tóxico, que fatalmente trará sérias complicações de saúde. Todos sem amparo legal ou profissão reconhecida.
Essas pessoas carregam seus produtos nos ombros ou e carrinhos de mão improvisados. Trabalham sem carteira assinada, mesmo os que vendem picolés e mate nas praias para empresas conhecidas. Não possuem um horário de trabalho definido, tanto pode ser diurno ou noturno, ou trabalham nos dois horários. Não possuem EPIs, são expostos a ruídos e a condições adversas de temperatura, manuseando muitas vezes material tóxico, que fatalmente trará sérias complicações de saúde. Todos sem amparo legal ou profissão reconhecida.
Em suma, o vendedor ambulante se constitui em uma
categoria excluída de seus direitos de registro como profissional, de acesso
aos serviços de saúde e previdência social. Essa grande parte da população de
trabalhadores presentes em todos os municípios do Brasil carece de estudos e
uma atenção a sua saúde, centrada na sua realidade de trabalho e sua trajetória
de vida. Em contrapartida devemos considerar a grande contribuição no
desenvolvimento da sociedade através da sua ampla oferta de serviços
contribuindo para o aquecimento de uma economia pautada pelo desemprego e pela
precariedade de sua sobrevivência e baixa qualidade de vida.
2 comentários:
Os vendedores podem se organizar. Depende, em parte, de ações dos gestores públicos (incluindo o JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO). Boa, Gustavo. Beto.
Obrigado.
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